Relações e contradições entre o Conselho Municipal de Educação de São Luís e a gestão escolar da rede municipal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v16n1.2023.9

Palavras-chave:

Conselho Municipal de Educação, gestão escolar, participação

Resumo

Este artigo contempla parte dos resultados obtidos em nossa pesquisa de mestrado e tem por objetivo analisar as relações e contradições existentes entre o Conselho Municipal de Educação de São Luís e a gestão das escolas da rede municipal da capital maranhense. Para tanto, realizamos um estudo de natureza qualitativa com pesquisa bibliográfica substanciada em autores como Souza (2003), Gohn (2008), Bordignon (2009, 2020) e Marcelino (2013) e pesquisa de campo com a realização de entrevistas semiestruturadas com conselheiros representantes do governo, professores e sociedade civil desse colegiado e diretores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de educação ludovicense. Neste trabalho, discorreremos sobre as funções e atribuições dos Conselhos Municipais de Educação (CMEs), enquanto mecanismos de democratização, e analisaremos as relações entre esse órgão e a gestão escolar de São Luís, mediante dados coletados. Concluímos que a relação atualmente existente entre o CME/SL e os gestores escolares está assentada em uma relação mais burocrática, pautada em assessoramento técnico voltado, especialmente, para o processo de regularização das escolas, limitando o exercício da dimensão política por esse conselho.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Bruna Cibelle de Andrade Abreu, Universidade Federal do Maranhão

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Coordenadora Pedagógica na Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Gestão Educacional da UFMA.

Maria José Pires Barros Cardozo, Universidade Federal do Maranhão

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-doutorado na Universidade Federal do Oeste do Pará. Professora associada do curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMA. Coordenadora o Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Gestão Educacional com registro no CNPQ.

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Edições 70. Lisboa, Portugal, 1977.

BORDIGNON, Genuíno. Gestão da Educação no Município: Sistema, Conselho e Plano. Instituto Paulo Freire: São Paulo, 2009.

BORDIGNON, Genuíno. (2009b). Sistema Nacional articulado de Educação: o papel dos conselhos de educação (mimeo). São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire. (p. 1-28).

BORDIGNON, Genuíno. Conselhos de Educação no Brasil (1842-2020): Trajetórias nos cenários da história. Curitiba. Editora CRV: 2020.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Ângela da Silva. (Orgs). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000.

FREITAS, Dirce Nei Teixeira de; CARVALHO, Flávia Roberta Corrêa de. Conselhos Municipais de Educação e qualificação da educação básica. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre. V. 24, nº 3 (set-dez. 2008) 497-516. Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2022.

GOHN, Maria da Glória. Conselhos municipais de acompanhamento e controle social em educação: participação, cidadania e descentralização. In: SOUZA, Donaldo Bello (Org.). Conselhos municipais e controle social de educação: descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã, 2008.

GOMES, Brenda Cristina Ferreira. Conselho Municipal de Educação na Gestão Educacional do Município de São Luís – Ma: destaques para a atuação dos/das conselheiros/as. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação - PPGE, Universidade Federal do Maranhão - UFMA. São Luís. p. 141. 2021. Disponível em: <https://tede2.ufma.br/jspui/handle/tede/3480>. Acesso em: 10 de fev. 2022.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados: panorama São Luís. Brasília, DF, 2021. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ma/sao-luis.html>. Acesso em: 04 abr. 2022.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados: panorama Maranhão. Brasília, DF, 2021. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/panorama>. Acesso em: 04 abr. 2022.

INEP. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Disponível em: <https://novo.qedu.org.br/municipio/2111300-sao-luis>. Acesso em: 06 abr. 2022.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. 5 Edição, revista ampliada - Goiânia: Alternativa, MF Livros, 2008.

MARCELINO, Mara de Fátima. Conselho Municipal de Educação e Ensino Escolar: limites, perspectivas e possibilidades. Campinas/SP. Mercado das Letras, 2013.

PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim. Teoria da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

PREFEITURA DE SÃO LUÍS. Organograma da Secretaria Municipal de Educação de São Luís. Disponível em: <https://agenciasaoluis.com.br/midias/midias/4596_relacao_dos_nucleos.pdf>. Acesso em: 08 fev. 2022.

SOUZA, Donaldo Bello de; FARIA, Lia Ciomar Macedo de (orgs.). Desafios da Educação Municipal. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

Imagem de Capa da Edição Número 1 de 2023

Downloads

Publicado

2023-05-06

Como Citar

ABREU, Bruna Cibelle de Andrade; CARDOZO, Maria José Pires Barros.
Relações e contradições entre o Conselho Municipal de Educação de São Luís e a gestão escolar da rede municipal
. Revista Educação e Emancipação, v. 16, n. 1, p. 222–250, 6 Mai 2023 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/20060. Acesso em: 4 dez 2024.

Edição

v. 16, n. 1, jan./abr. 2023

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Educação e Emancipação

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Declaração de Responsabilidade e Transferência de Direitos Autorais

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Transferência de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas):

  • Certifico que participei da elaboração deste trabalho;
  • Não omitir qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Certifico que o texto é original isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Certifico que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto estiver sendo analisado e com a possibilidade de sua publicação pela Revista Educação e Emancipação;
  • Transfiro os direitos autorais do trabalho submetido à Revista Educação e Emancipação, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia autorização seja solicitada por escrito à Revista Educação e Emancipação e esta a conceda.

 
Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.