Remuneração dos profissionais do magistério do estado da Paraíba: reflexões a partir de contextos contemporâneos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v17n2.2024.31

Palavras-chave:

valorização do professor, carreira do magistério, remuneração de professores

Resumo

O objetivo deste trabalho é de analisar a remuneração dos profissionais do magistério da rede estadual da Paraíba, tendo como referência os meses de agosto dos anos de 2021 e 2023. Epistemologicamente, este trabalho se ancora na tradição marxista de uma investigação na perspectiva crítico-dialética, contextualizando o objeto nos pontos de vista histórico, político e econômico, na direção de ampliar a compreensão da ação pública, que, neste caso, é centrada na melhoria das condições de vida da classe trabalhadora através de seus vencimentos. Tendo como parâmetro analítico os dados de remuneração docente oriundos do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação, este trabalho, de natureza qualitativa, evidenciou que o estado paraibano cumpriu o PSPN em quase toda a série histórica, mas que o modo como o Governo Federal conduziu a valorização remuneratória da classe trabalhadora durante a pandemia influenciou em perdas significativas do poder de compra dos profissionais do magistério. Além disso, este trabalho evidencia duas preocupações contemporâneas: a composição remuneratória destes profissionais, pois as gratificações, especialmente a Bolsa Desempenho Profissional, representam impacto significativo; a quantidade de profissionais com contratos temporários, contribuindo para a precarização do trabalho docente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Marcus Quintanilha da Silva, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor adjunto do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Integra o Grupo de pesquisa em política e gestão da educação (UFPR). 

Referências

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 2 Ed. São Paulo: Boitempo, 2020.

BEHRING, Elaine Rosseti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 9 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providencias. 2014. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. 2008. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2008.

BRASIL. Advocacia Geral da União. Nota técnica n. 36 de 30 de dezembro de 2009. Interpretação do Artigo 5° da Lei n° 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais de magistério público da educação básica. 2009.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2022. – Brasília, DF: Inep, 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 14.113, 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. 2020a. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei Complementar n. 173, de 28 de maio de 2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2020b. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 mai. 2020.

BRASIL. Banco Central do Brasil. Calculadora do Cidadão. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores&aba=1. Acesso em: 10 maio 2023.

BRASIL. Consulta à remuneração dos profissionais do magistério. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. Brasília: Ministério da Educação, 1968. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao/siope-apresentacao. Acesso em: 30 ago. 2023.

CAMARGO, Rubens Barbosa; GOUVEIA, Andrea Barbosa; GIL, Juca; MINHOTO, Maria Aparecida Pedra. Financiamento da educação e remuneração docente: um começo de conversa em tempos de piso salarial. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 25, n. 2, p. 341-363, maio/ago. 2009. DOI: 10.21573/vol25n22009.19501.

CAMARGO, Rubens Barbosa; JACOMINI, Marcia Aparecida. Carreira e salário do pessoal docente da educação básica: algumas demarcações legais. Educação em foco, Belo Horizonte, ano 14, nº 17 p. 129-167, jul. 2011. DOI: 10.24934/eef.v14i17.106.

CRAVEIRO, Rogério Lopes. Remuneração docente: análise da desigualdade entre as redes

públicas de educação básica. 2022. 219 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2022.

FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola. A valorização dos profissionais da educação básica no contexto das relações federativas brasileiras. Educação & Sociedade, v. 34, p. 1095-1111, 2013. DOI: 10.1590/S0101-73302013000400005.

FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola. Em tempo de valorização dos profissionais da educação. In: Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração. Carreira e condições de trabalho. GOUVEIA, Andrea Barbosa (org.). 1. Ed. Editora Appris, Curitiba, 2015, p. 13 – 36.

GOMES, Sandra; SILVA, André Luís Nogueira da; OLIVEIRA, Flávia Costa. Governos partidários e políticas educacionais no Brasil do século XXI: a eficácia da democracia. In: ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (Orgs.). As políticas da política: desigualdades e inclusão nos governos do PSDB e do PT. São Paulo: Editora Unesp, 2019, p. 217-243.

GROCHOSKA, Marcia Andreia. Políticas educacionais e a valorização do professor: carreira e qualidade de vida dos professores de educação básica do município de São José dos Pinhais/PR. 2015. 269 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.

LEITE, Maria Eduarda Pereira. Programa de educação integral na Paraíba: uma análise da política educacional sob a égide da racionalidade neoliberal. 2019. 141 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2019.

MASSON, Gisele. Requisitos essenciais para a atratividade e a permanência na carreira docente. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 140, p.849-864, jul./set. 2017. DOI: 10.1590/ES0101-73302017169078.

MULLER, Pierre; SUREL, Yves. Análise das políticas públicas. Tradução de Agemir Bavaresco e Alceu Ravanello Ferraro. Coleção Desenvolvimento Social. Pelotas: Educat, 2002.

PARAÍBA. Governo do Estado. Lei n. 7.419 de 15 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 15 out. 2003.

PARAÍBA. Governo do Estado. Decreto n. 32.160 de 26 de maio de 2011. Concede Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores do Grupo Ocupacional Magistério, nos termos que especifica, e dá outras providências. 2011a. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 27 maio 2011.

PARAÍBA. Governo do Estado. Lei n. 9.383 de 15 de julho de 2011. Institui a Bolsa de Desempenho Profissional, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. 2011b. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 17 jul. 2011.

PARAÍBA. Governo do Estado. Lei n. 9.703 de 14 de maio de 2012. Institui a data base, define reajuste para o servidor público estadual e dá outras providências. 2012. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 15 maio 2012.

PARAÍBA. Governo do Estado. Lei n. 9.974 de 25 de abril de 2013. Institui a data base, define reajuste para o servidor público estadual e dá outras providências. 2012. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 15 maio 2012.

PARAÍBA. Governo do Estado. Lei n. 10.460 de 07 de maio de 2015. Define o reajuste do servidor público estadual e dá outras providências. 2015. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 08 maio 2015.

PARAÍBA. Governo do Estado. Lei n. 10.920 de 21 de junho de 2017. Institui no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Programa de Modernização e Eficiência da Gestão da Aprendizagem na Paraíba. 2017b. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 23 jun. 2017.

PARAÍBA. Governo do Estado. Lei n. 11.100 de 06 de abril de 2018. Estabelece valores para Tabela de Vencimento do Magistério na forma da Lei n. 7.419, de 15 de outubro de 2003, e estabelece novo valor mínimo para o vencimento e soldo de servidores estaduais e dá outras providências. 2018a. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 12 abr. 2018.

PARAÍBA. Governo do Estado. Lei n. 11.094 de 22 de março de 2018. Cria o Programa de Educação Integral, composto por Escolas Cidadãs Integrais – ECI, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas – ECIT e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas - ECIS e institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências. 2018b. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 23 mar. 2018.

PARAÍBA. Governo do Estado. Lei n. 11.310 de 08 abr. 2019. Define reajuste para categorias profi ssionais que especifica. 2019. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 10 abr. 2019.

PARAÍBA. Governo do Estado. Lei n. 11.691 de 13 de maio de 2020. Define o reajuste para o servidor público estadual do Poder Executivo e dá outras providências. 2020. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 14 maio 2020.

PARAÍBA. Governo do Estado. Lei n. 12.240 de 09 de março de 2022. Define o reajuste para o servidor público estadual do Poder Executivo e dá outras providências. 2022a. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 12 mar. 2022.

PARAÍBA. Governo do Estado. Lei n. 12.411 de 07 de outubro de 2022. Incorpora ao vencimento do grupo ocupacional magistério o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do valor que atualmente está sendo pago a título de Bolsa Desempenho para a referida categoria profissional. 2022b. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 08 out. 2022.

PARAÍBA. Governo do Estado. Lei n. 12.694 de 15 de junho de 2023. Define a correção do salário mínimo, o Piso do Magistério, e dá outras providências. 2023. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 16 jun. 2023.

SILVA, Marcus Quintanilha da. Fundeb, remuneração docente e dívida pública: uma discussão sobre disputa pelo fundo público (2008 – 2016). RBPAE, v. 36, n. 2, p. 649 - 669, mai./ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.21573/vol36n22020.101088.

SILVA, Marcus Quintanilha da. Valorização do magistério e austeridade fiscal em Curitiba. 2021. 120 f. Relatório (Pós-Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2021.

SILVA, Marcus Quintanilha da. A constituição do homem empresarial nos planos de carreira dos profissionais do magistério: uma proposta de matriz analítica. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 8, p. 1–18, 2023. DOI: 10.5212/retepe.v.8.21754.011.

SOUZA, Antônio Lisboa Leitão de. Políticas governamentais para a educação básica na Paraíba: a privatização como estratégia de hegemonia. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. esp3, p. 1340–1354, 2018. DOI: 10.22633/rpge.v22iesp3.12017.

SOUZA, José Vieira de. Método materialista histórico-dialético e pesquisa em políticas educacionais: uma relação em permanente construção. In: CUNHA, Célio de; SOUZA, José Vieira de; SILVA, Maria Abadia da; (Orgs.). O método dialético na pesquisa em educação. 1. Ed. Brasília, DF, 2014, p. 1-14.

VICENTINI, Paula Perin; LUGLI, Rosário Genta. História da profissão docente no Brasil: representações em disputa. São Paulo: Cortez, 2009.

Downloads

Publicado

2024-08-15

Como Citar

SILVA, Marcus Quintanilha da.
Remuneração dos profissionais do magistério do estado da Paraíba: reflexões a partir de contextos contemporâneos
. Revista Educação e Emancipação, v. 17, n. 2, p. 317–336, 15 Ago 2024 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/22849. Acesso em: 27 set 2024.

Edição

Seção

Artigos