Um olhar sobre a BNCC: reflexões acerca do novo currículo do ensino médio no estado do Piauí
DOI:
https://doi.org/10.18764/2358-4319v17n3.2024.47%20Palavras-chave:
currículo, ensino médio, estado do PiauíResumo
Considerando que os debates em torno do Novo Ensino Médio se constituem em elementos para avaliar como esse processo vem ocorrendo nos estados, o artigo tem como objetivo compreender o processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular e a implantação do Novo Currículo do Ensino Médio do estado do Piauí a partir da organização prevista no documento. Nesse sentido, este artigo se debruça sobre a arquitetura geral do currículo constante no documento denominado “currículo do Piauí novo ensino médio” no sentido de identificar as competências gerais para a formação nesta etapa da educação básica considerando a expectativa dessa clientela. Para tanto, utilizamos uma abordagem qualitativa, que contou com uma pesquisa bibliográfica-documental. Adotamos como método a análise documental e a pesquisa bibliográfica com revisão de literatura sobre a nova Proposta Curricular e políticas públicas educacionais piauienses.
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Referências
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução: Plínio. Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BRASIL. Lei Nº 9394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: 1996.
BRASIL. Resolução Nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília, DF, 2010.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Portaria Nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.
BRASIL. Portaria Nº 649, de 10 de julho de 2018. Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação.
BRASIL. Lei nº. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília DF, 2017.
BRASIL. Portaria Nº 331, de 5 de abril de 2018. Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília. 1988
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
BRASIL. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Dispõe sobre a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares na organização curricular.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 4 de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n. 5/2011. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 24 jan. 2011. Seção 1, p. 10.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 2/2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 31 jan. 2012. Seção 1, p. 20.
CURY, Carlos Roberto Jamil; REIS, Magali; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.
FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018.
LOPES, Alice C. ENSINO MÉDIO: CRIANDO UM PROJETO MORAL PARA GERENCIAR O FUTURO DOS JOVENS Cad. Pesqui. (Fund. Carlos Chagas), São Paulo, v. 54, e11191, 2024, e-ISSN 1980-5314.
LOPES, A. C. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), n. 26, p. 109-183, maio-ago. 2004.
Macedo, E. F. de, & Silva, M. S. da. (2022). A promessa neoliberal-conservadora nas políticas curriculares para o Ensino Médio: Felicidade como projeto de vida. Revista Educação Especial, 35, Artigo e55. https://doi.org/10.5902/1984686X71377
PIAUÍ, Secretaria de Estado da Educação. Currículo do Piauí: Novo Ensino Médio. 2021. Teresina. 2021.
PIAUÍ, Secretaria de Estado da Educação. Resolução CEE/PI nº 124/2020. Institui as Diretrizes Curriculares e orientações para a implementação do Ensino Médio, de acordo com o disposto na Lei nº 13.415/2017 e na LDB – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para as redes e instituições públicas e privadas que integram o Sistema de Educação do Estado do Piauí.
PIAUÍ, Secretaria de Estado da Educação. NOTA TÉCNICA Nº 001/SUPEN Teresina, 06 de abril de 2016. Trata da Sistemática de Avaliação da Rede de Ensino do Estado do Piauí. Teresina. 2016.
SACRISTÁN, José Gimeno. Saberes e incertezas sobre o currículo. Trad. Alexandre Salvaterra. Porto Alegre: Penso, 2013.
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