Public Policies for Youth and Adult Education (EJA) in Brazil: a trajectory marked by neglect and interruptions

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v19e28241

Keywords:

youth and adult education, public policies, right to education

Abstract

This article aims to critically analyze public educational policies aimed at youth and adult education (EJA), discussing their limitations, contradictions, and possibilities for overcoming social inequalities. The theoretical-methodological approach adopted is qualitative, based on bibliographic and documentary research, supported by a critical-dialectical perspective. The investigation starts from the observation that EJA, historically neglected, still faces structural challenges related to access, retention, and the quality of the training offered, which are worsened by neoliberal policies and the absence of contextualized curricula. In dialogue with authors such as Freire, Mészáros, Gadotti, and Arroyo, the analysis denounces the dismantling of EJA as a social right and emphasizes its importance in the construction of citizenship, autonomy, and social justice. Finally, it defends a concept of EJA committed to the transformation of reality, recognizing historical subjects as protagonists and promoting a critical, emancipatory education aligned with the diversity of Brazilian social contexts.

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Author Biographies

Maria Anita Vieira Lustosa Kaczan, EEI Monsenhor André Viana Camurca

Doutora em Educação Brasileira do Curso de Pós-graduação da Universidade Federal do Ceará - UFC. Professora da Rede Municipal de Caucaia. Pesquisadora e membro do grupo Pró-inclusão da Universidade Federal do Ceará- UFC.

Antonia Solange Xerez Pinheiro, Universidade Estadual do Ceará

Doutorado em Educação pela Universidade Nove de Julho. PhD em Educação. Professora adjunta da Universidade Estadual do Ceará (UECE), vinculada ao Curso de Pedagogia da UECE/CED.

Jarles Lopes de Medeiros, Universidade Estadual do Ceará

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor adjunto da UECE, vinculado ao Curso de Pedagogia do CECITEC. Líder do Grupo de Pesquisa Ética, Educação e Formação Humana, certificado pelo CNPq e vinculado ao Centro de Educação (CED) da UECE.

References

ARAÚJO, Luiz Carlos Marinho de. A formação política do professor da Educação Básica mobilizada pela formação dialética: aspectos da Alfabetização Didático-Científica. Educ. Form., Fortaleza, v. 10, e15390, 2025. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v10.e15390.

ARROYO, Miguel González. Educação de Jovens e Adultos: um campo de direitos e de responsabilidade pública. In: GIOVANETTI, Maria Amélia; GOMES, Nilma Lino; SOARES, Leôncio (Org.). Diálogos na educação de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

BOÉTIE, Etienne de La. Discurso Sobre a Servidão Voluntária. Cultura Brasil: LCC, 2004.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília: MEC, 2000.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC, 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Documento homologado pela Portaria n.º 1.570. Brasília: MEC, 2017.

FERREIRA, Etiene Figueiredo; AZEVEDO, Márcio Adriano de. Estado, políticas públicas e a ideologia como base para a avaliação da Política de Educação Profissional. Rev. Pemo, Fortaleza, v. 4, e47306, 2022. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v4.7306.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2021a.

FREIRE, Paulo. Por uma Pedagogia da Pergunta. São Paulo: Paz e Terra, 2021b.

GADOTTI, Moacir. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, 2000.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Ministério da Educação. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 (Pnad Contínua). Brasília: IBGE, 2023.

JUCÁ, Luan Gonçalves; MALDONADO, Daniel Teixeira. Políticas afirmativas para a consolidação da Educação Inclusiva: interfaces com a Educação Física escolar nos Institutos Federais. Rev. Pemo, Fortaleza, v. 7, e15116,2025. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v7.e15116.

LUSTOSA, Maria Anita Vieira. O princípio filosófico/educativo do sujeito no contexto do capitalismo tardio: abordagem na filosofia de Žižek. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza, 2015.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2017.

MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. Tradução de Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2004.

MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo Editorial, 2009.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Ética das pesquisas qualitativas segundo suas características. Revista Pesquisa Qualitativa. São Paulo, v. 9, n. 22, p. 521-539, 2021. DOI: https://doi.org/10.33361/RPQ.2021.v.9.n.22.506.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2021.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Cecilia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. O que você precisa saber sobre política educacional. 4 ed. Rio de janeiro: Lamparina, 2011.

VASQUES, Cristiane Cordeiro; ANJOS, Maylta Brandão dos; SOUZA, Vera Lúcia Gomes de. Políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Revista Educação Pública, v. 19, n.º 16, 13 de agosto de 2019. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/19/16/politicas-publicas-para-a-educacao-de-jovens-e-adultos-eja. Acesso em: 10 jul. 2025.

ZIZEK, Slavoj. Vivendo no Fim dos Tempos. Tradução Maria Beatriz de Medina, São Paulo, Boitempo Editorial, 2012.

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2026-01-08

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KACZAN, Maria Anita Vieira Lustosa; PINHEIRO, Antonia Solange Xerez; MEDEIROS, Jarles Lopes de.
Public Policies for Youth and Adult Education (EJA) in Brazil: a trajectory marked by neglect and interruptions
. Education and Emancipation, v. 19, p. e–28241, 8 Jan. 2026 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/28241. Acesso em: 19 feb. 2026.

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Vol. 19 (2026): Educação e Emancipação: In Progress

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