Desafios contemporâneos da educação escolar: uma crítica ao princípio conservador da neutralidade do conhecimento à luz da pedagogia histórico-crítica
DOI:
https://doi.org/10.18764/2358-4319v18e23573Palavras-chave:
pedagogia histórico-crítica, conservadorismo, reformas educacionaisResumo
Situado no âmbito da Filosofia da Educação, este texto discute os interesses de classe contidos no princípio conservador da neutralidade do conhecimento e da atividade educativa. Para tanto, toma como referência a pedagogia histórico-crítica, teoria em perfeita sintonia com o materialismo histórico-dialético. No primeiro momento, a partir do legado intelectual do professor Dermeval Saviani, o texto aborda a relação entre a prática educativa e a prática política, demonstrando que elas mantêm, a despeito de suas diferenças fundamentais, uma relação de dupla determinação. No segundo momento, o texto se reporta ao pensamento de Michel Löwy para indicar o caráter interessado do saber objetivo e confirmar que a narrativa da neutralidade manifesta engajamento político-ideológico conservador e neoliberal. Conclui-se que as faculdades revolucionárias dos conhecimentos científicos, artísticos e filosóficos influenciam o caráter emancipatório da educação escolar.
Downloads
Metrics
Referências
ANDERSON, P. Brasil à parte: 1964-2019. São Paulo: Boitempo, 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal e dá outras providências. 2016b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/2016/emendaconstitucional-95-15-dezembro-2016-784029-publicacaooriginal-151558-pl.html. Acesso em: 04 de jan. 2020.
BRASIL. Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1 de maio de 1943, e Leis n° 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, 2017a. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm >. Acesso em: 18 de mar. 2024.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 13.415/2017, de 13 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm>. Acesso em: 12 out. 2019.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base – versão final. Brasília, 2018. Disponível em: < http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf > . Acesso em: 17 de jun. 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Brasília, DF: Câmara dos Deputados/Senado Federal, 2019. Disponível em: < https://legis.senado.leg.br/norma/31727296 >. Acesso em: 18 de mar. 2024.
DUARTE, N. Os conteúdos escolares e a ressurreição dos mortos: contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. Campinas: Autores Associados, 2016.
FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GRAMSCI, A. Cartas do cárcere (vol. 2: 1931-1937). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Vol. 2, edição de Carlos Nelson Coutinho, com a colaboração de Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
IASI, M. L. Contrarreformas ou Revolução: respostas a um capitalismo em crise. Argumentum, [S. I.], v. 11, n. 3, p. 7-17, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/28334. Acesso em: 2 mar. 2021.
LOMBARDI, J. C. (Org.). Crise capitalista e educação brasileira. Uberlandia: Navegando Publicações, 2017.
LÖWY, M. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen: marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento. São Paulo: Cortez, 1994.
LÖWY, M. Ideologias e Ciência Social: elementos para uma análise marxista. São Paulo: Cortez, 2015.
MARTINS, C. B. O que é Sociologia? São Paulo: Brasiliense, 2006.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002.
MOURA, F. P.; SILVA, R. C. A. 6 anos de projetos “Escola Sem Partido” no Brasil: levantamentos de projetos de lei estaduais, municipais, distritais e federais que censuram a liberdade de aprender e ensinar. Brasília: Frente Nacional Escola Sem Mordaça, 2020.
NAGIB, M. F. U. O professor da minha filha comparou Che Guevara a São Francisco de Assis. El País, São Paulo, 25 de jun. de 2016.
SAVIANI, D. Escola e democracia. 42. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.
SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2013.
SAVIANI, D. O projeto “escola sem partido” na luta de classes da atual conjuntura política brasileira. In: COUTINHO, L. C. S. et al. (Orgs.). História e historiografia da educação: debates e contribuições. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018.
SAVIANI, D. Brasil, 2018: Democracia suicida? Vermelho (online), 2018b. Disponível em: < https://vermelho.org.br/2018/10/25/dermeval-saviani-brasil-2018-uma-democracia-suicida/ >. Acesso em: 01 de out. de 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Educação e Emancipação

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Declaração de Responsabilidade e Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Transferência de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas):
- Certifico que participei da elaboração deste trabalho;
- Não omitir qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Certifico que o texto é original isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Certifico que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto estiver sendo analisado e com a possibilidade de sua publicação pela Revista Educação e Emancipação;
- Transfiro os direitos autorais do trabalho submetido à Revista Educação e Emancipação, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia autorização seja solicitada por escrito à Revista Educação e Emancipação e esta a conceda.

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.










