“Não Existe Pecado do Lado Debaixo do Equador”: Neoliberalismo e Formação no Ensino Médio

Resumo

Este ensaio teórico aborda a influência da agenda neoliberal global no delineamento das políticas educacionais de regulação do ensino médio. Objetiva-se discutir a formação geral e profissional de nível médio em relação ao discurso de qualificação para o “mundo do trabalho”, previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. O estudo é feito com base na perspectiva teórico-epistemológica pós-estruturalista, a partir de teorizações de Ball (2022), Foucault (2006; 2008) Laclau (2005) e Mouffe (2003), associadas a outras análises. Considera-se que as reformas promovidas pelas políticas educacionais brasileiras de regulação da oferta e organização curricular do ensino médio, integrado ou não à educação profissional, têm sido guiadas pelas demandas da agenda neoliberal global. Ou seja, a formação dos jovens e adultos nesta etapa da escolarização está centrada na aquisição de competências, no neotecnicismo e no empreendedorismo, elementos compatíveis com as exigências do sistema capitalista. O que coloca em funcionamento o regime colonial-capitalístico de expropriação do trabalho e das forças vitais, imbricado pela governamentalidade biopolítica neoliberal, que governa corpos e condutas. Assim, na ordem social e política ora vigente, está em curso a produção da subjetividade cognominada por Foucault (2008) de homo ecomonicus, aquele que governa sua conduta a partir de metas e objetivos bem calculados. Um sujeito que se joga de corpo e alma na formação para a empregabilidade, agarrado à ilusão de sucesso na vida e carreira profissional, a qualquer preço.