November 20th as a national holiday: black consciousness in permanent debate

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v18e26580

Keywords:

memory, history, black consciousness

Abstract

This study seeks to discuss the significance of the enactment of Law No. 14,759/23, a new legal instrument that establishes Black Consciousness Day as a national holiday as of November 20, 2024, representing a historical continuation of the struggle against racism. The objective is to understand the meanings that this new holiday assigns to national memory and history, adopting a historical and reflective perspective aimed especially at students and teachers in Basic Education. From a methodological standpoint, the study is characterized as bibliographic research with a qualitative, descriptive, and exploratory approach. The article presents the State’s affirmative actions to promote racial equality, the guidelines set forth by the National Curriculum Directives for addressing this topic, and a discussion on the importance of school education within this ongoing and universal reflection—essential for building a more just Brazilian society that is conscious of African and Afro-Brazilian contributions to national history.

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Author Biographies

Débora Maria do Nascimento, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professora do curso de Pedagogia e do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Membro do grupo de pesquisa FORMAÇÃO, MEMÓRIA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS (FORMEPE).

Simone Cabral Marinho dos Santos, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (UFRN). Professora do Programa de Pós-graduação em Ensino (PPGE/UERN/Campus Pau dos Ferros). GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM PLANEJAMENTO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM (GEPPE).

Pollyana dos Santos Pereira, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Mestra em Ensino pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professora de História da Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba (SEECT-PB). Membro do grupo de pesquisa FORMAÇÃO, MEMÓRIA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS (FORMEPE).

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Published

2025-11-26

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NASCIMENTO, Débora Maria do; SANTOS, Simone Cabral Marinho dos; PEREIRA, Pollyana dos Santos.
November 20th as a national holiday: black consciousness in permanent debate
. Education and Emancipation, v. 18, p. e–26580, 26 Nov. 2025 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/26580. Acesso em: 10 mar. 2026.

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Vol. 18 (2025): Educação e Emancipação

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