Curricular policies of Basic Education in Brazil
a reflection on the advance of neotechnicalism in the Common National Curricular Base and the New High School
DOI:
https://doi.org/10.18764/2358-4319v16n2.2023.22Keywords:
technocratic pedagogy, curricular politics, Brazilian basic educationAbstract
This text is the result of the Group of Studies and Research in Higher Education Policies and Processes of Unoesc in 2022, in partnership with the International Group for Studies and Research in Higher Education - GIEPES - Unicamp. In this sense, our objective in this article was to discuss the neotechnicalism present in the curricular policies of basic education in Brazil, which culminated, more specifically, in the creation of the Common National Curricular Base - BNCC and the New High School - NEM. The guiding problem of the discussion focuses on the return and articulation of the technicism of the 1970s in the curricular policies of basic education. This neo-technicism values business interests, whose reforms cause the fragmentation of knowledge in favor of the development of skills and abilities linked to the new productive parameters, such as the Common National Curricular Base (BNCC) and the New High School (NEM). As a result, we expect to bring a reflection on the Brazilian historical context of education from 2016 to 2022, focusing on the BNCC and the NEM, which, according to several researchers, transform education into a commodity and/or business whose goal is only the profit (surplus value) brought by the capitalist market under the aegis of the neoliberal state.
Downloads
References
ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto de. Universidade Pública e Iniciativa Privada. Campinas: Editora Alínea, 2002.
ALMEIDA, Maria de Lourdes Pindo de; JUNG, Hildegard Susana. (2019). Políticas curriculares e a base nacional comum curricular: emancipação ou regulação? Educação, Santa Maria, v. 44, p. 1–14, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/26787. Acesso em: 03 jan. 2023.
ANPED. A proposta de BNCC do ensino médio: alguns pontos para o debate. Nota da Anped, 2018. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/nota-anped-proposta-de-bncc-do-ensino-medio-alguns-pontos-para-o-debate. Acesso em: 03 jan. 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 de dez. de 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 16 jan. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 de dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 jan. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 de fev. de 2017. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/02/2017. Acesso em: 03 jan. 2023.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): educação é a base. Brasília, DF: MEC/CONSED/UNDIME, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 3 jan. 2023.
BRASIL. Resolução Nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 22 nov. 2018b. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622. Acesso em: 03 jan. 2023.
CÁSSIO, Fernando; GOULART, Débora Cristina. A implementação do Novo Ensino Médio nos estados: das promessas da reforma ao ensino médio nem-nem. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 285–293, 2022a. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1620. Acesso em: 3 jan. 2023.
CÁSSIO, Fernando; GOULART, Débora Cristina. Itinerários formativos e ‘liberdade de escolha’: Novo Ensino Médio em São Paulo. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 509–534, 2022b. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1516.Acesso em: 3 jan. 2023.
FERRETI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação, Estudos Avançados, 32(93), p. 25-42, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/RKF694QXnBFGgJ78s8Pmp5x/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 03 de jan. 2023.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: Nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. v. 3 - Maquiavel: notas sobre o estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
JACOMINI, Márcia Aparecida. Novo Ensino Médio na prática: a implementação da reforma na maior rede de ensino básico do país. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 267–283, 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1569. Acesso em: 3 jan. 2023.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Competencias en Iberoamérica: Análisis de PISA 2015. Paris: OECD, 2018a. Disponível em: https://www.oecd.org/skills/piaac/Competencias-en-Iberoamerica-Analisis-de-PISA-2015.pdf. Acesso em: 16 jan. 2023.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). The future of education and skills - Education 2030: The future we want. Diretoria de Educação e Habilidades. Paris: OECD, 2018b. Disponível em: https://www.oecd.org/education/2030/E2030%20Position%20Paper%20(05.04.2018).pdf. Acesso em: 03 jan. 2023.
SAVIANI, Dermeval. Educação e questões da atualidade. S.P. Livros do Tatu, ed. Cortez, 1993.
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. Campinas: Autores Associados, 2021a.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-crítica: primeiras aproximações. 6. ed. Campinas: Autores Associados, 1997.
SAVIANI, Dermeval. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 6ª ed. rev. e amp. Campinas: Autores associados, 2021b.
SILVA JR, João dos Reis; SGUISSARD, Valdemar. Novas Faces da Educação Superior no Brasil. Editora Cortez. 2001.
SÜSSEKIND, Maria Luiza. A BNCC e o “novo” Ensino Médio: reformas arrogantes, indolentes e malévolas. Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 91–107, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/980. Acesso em: 3 jan. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista Educação e Emancipação

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Declaração de Responsabilidade e Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Transferência de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas):
- Certifico que participei da elaboração deste trabalho;
- Não omitir qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Certifico que o texto é original isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Certifico que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto estiver sendo analisado e com a possibilidade de sua publicação pela Revista Educação e Emancipação;
- Transfiro os direitos autorais do trabalho submetido à Revista Educação e Emancipação, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia autorização seja solicitada por escrito à Revista Educação e Emancipação e esta a conceda.

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.










