Contemporary democracy, democratic school management and the republican crisis in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319v18e23776

Keywords:

democracy, democratic school management, educational legislation

Abstract

The analysis of the relationship between democracy and education contributes to debating the forms and expressions of democratic school management. The purpose of this article is, through a theoretical reflection, to understand the links between the sinuous Brazilian republican experience with democracy and its implications under the democratic management of school institutions, considering the normative provisions of the Constitution of 1988 and the educational legislation, as well as to discuss the polysemy of the term of contemporary democracy and its political crises.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Lincoln de Araújo Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ). Professor Associado da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FEBF/UERJ). Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas em Educação: pensamento social e democracia na América Latina (GP Pense).

Leandro Marins Sarmento, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Educação, Cultura e Comunicação pela Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FEBF/UERJ). Técnico universitário II da Faculdade de Tecnologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FAT/UERJ). Membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas em Educação: pensamento social e democracia na América Latina (GP Pense).

References

ANDERSON, Perry. Passagens da antiguidade ao feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 1989.

AVRITZER, L.; SANTOS, Boaventura de Sousa. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 43-83.

BOBBIO, Norberto (org.). Dicionário de Política. Brasília: Editora UnB, 1983.

BOLLMANN, Maria da Graça Nóbrega. Revendo o Plano Nacional de Educação: proposta da sociedade brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 657-676, jul./set. 2010. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br.

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

CHAUÍ, Marilena. O totalitarismo neoliberal. Anacronismo e Irrupción, v. 10, n. 18, p. 307-328, mayo/oct. 2020.

COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal e outros ensaios. Rio de Janeiro: Salamandra, 1984.

COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a corrente: ensaios sobre a democracia e socialismo. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2008.

CUNHA, Luiz Antônio. Educação, Estado e democracia no Brasil. 6ª ed. Niterói: Eduff, 2009 [1ª edição 1991].

DREIFUSS, René. 1964 - A Conquista do Estado: ação política, poder e golpe de Estado. Petrópolis: Vozes, 1981.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Vol. 2. São Paulo: Globo, 2000.

FREIXO, Adriano; MACHADO, Rosana Pinheiro. Brasil em transe: bolsonarismo, nova direita e desdemocratização. Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2019.

HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX – 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

HOBSBAWM, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Cia. das Letras, 2007.

KRITSKI, Rafael. O golpe de Estado no Brasil em 2016: uma análise a partir do conflito de classes. São Paulo: Dialética, 2022.

LAGARES, Rosilene; ALMEIDA, Greice Quele Mesquita de; SANTOS, Jocyleia Santana dos. Congressos e conferências nacionais de educação: espaços sociais democráticos de interlocução e planejamento. Revista Signos, Lajeado, v. 39, n. 1, p. 126-149, 2018.

LESSA, Renato. A invenção republicana. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.

MIGUEL, Luis Felipe. Há solução sem uma revolução? In: FREIXO, Adriano; MACHADO, Rosana Pinheiro. Brasil em transe: bolsonarismo, nova direita e desdemocratização. Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2019. p. 99-119.

PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez, 1986.

PARO, Vitor Henrique. Reprovação escolar: renúncia à Educação. São Paulo: Cortez, 2021.

POCHMANN, Marcio. Estado e capitalismo no Brasil: a inflexão atual no padrão das políticas públicas do ciclo político da Nova República. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 309-330, abr./jun. 2017.

ROSANVALLON, Pierre. A democracia do século XXI. Revista Perspectiva, São Paulo, Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) Brasil, nº 12, 2017.

SANTOS, Lincoln de Araújo. Entre a utopia e o labirinto: democracia e autoritarismo no pensamento educacional brasileiro dos anos 1980. Rio de Janeiro: Quartet/Faperj, 2011.

SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio a Castello. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

Downloads

Published

2025-09-24

How to Cite

SANTOS, Lincoln de Araújo; SARMENTO, Leandro Marins.
Contemporary democracy, democratic school management and the republican crisis in Brazil
. Education and Emancipation, v. 18, p. e–23776, 24 Sep. 2025 Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/23776. Acesso em: 10 mar. 2026.

Issue

Vol. 18 (2025): Educação e Emancipação

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2025 Education and Emancipation

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Declaração de Responsabilidade e Transferência de Direitos Autorais

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Transferência de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas):

  • Certifico que participei da elaboração deste trabalho;
  • Não omitir qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Certifico que o texto é original isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Certifico que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto estiver sendo analisado e com a possibilidade de sua publicação pela Revista Educação e Emancipação;
  • Transfiro os direitos autorais do trabalho submetido à Revista Educação e Emancipação, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia autorização seja solicitada por escrito à Revista Educação e Emancipação e esta a conceda.

 
Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.